Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Presidente do TSE deixa o cargo

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Dirigentes Inferiores

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 31/8/2004 12:18:19 - Fale comigo: [email protected] ou (27) 3340.6574.

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do Congresso Nacional, no caso um membro da Frente Parlamentar dos Advogados.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de março de 2016.

Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).